Etapas do Nosso Trabalho
1 – Fechamento do Contrato
Apresentação inicial do trabalho e assinatura do contrato. Momento este em que o cliente é oficialmente apresentado à Ad Valorem, conhece a metodologia de trabalho e acompanhamento das atividades, além de se certificar de que está realmente em contato com uma empresa séria, com conhecimento e expertise, preocupada e dedicada em gerar valor para ele e sua empresa.
2 – Análise da Documentação
Em posse da documentação encaminhada pelos clientes, com as movimentações fiscais, financeiras e contábeis da empresa do período a ser revisado ou analisado, os especialistas tributários da Ad Valorem realizaram uma análise minuciosa de todas essas movimentações constantes nos documentos fiscais de entrada e saída de produtos, mercadorias e serviços, revisando as bases de cálculo, as alíquotas e os valores dos tributos pagos, e por fim, realizando a readequação destas informações com base na legislação fiscal vigente.
3 – Retificações das Obrigações Assessórias
Com a análise concluída e a tributação devidamente corrigida, são feitas as retificações, em cada mês de apuração revisado, de cada umas das obrigações acessórias obrigatórias para a apuração dos tributos objetos da análise. Operação esta validada e assinada por profissional competente e devidamente registrado junto ao órgão fiscalizador.
4 – Pedidos de Ressarcimento
Após a conclusão da retificação de todas as obrigações assessórias oriundas da revisão tributária, faz-se necessário ainda a confecção e transmissão dos pedidos de ressarcimento de cada um dos períodos de apuração compreendidos na apuração realizada. Somente após a transmissão destes arquivos o risco de prescrição do direito ao crédito é extinguido. Operação esta que também deve ser validada e assinada por profissional competente e devidamente registrado junto ao órgão fiscalizador.
5 – Compensação ou Recebimento
A análise do pedido de ressarcimento pela Receita Federal inicia-se após efetiva transmissão dos pedidos de ressarcimento. Atualmente o despacho decisório sobre os pedidos de ressarcimento tem demorado de 3 a 12 meses para serem concluídos, a depender do volume de movimentações da empresa solicitante, quando então ocorrerá o recebimento por depósito em conta corrente do ressarcimento dos valores.
Outra possibilidade de auferir mais rapidamente o proveito financeiro dos créditos oriundas da revisão tributária é por meio da compensação de débitos tributários com o pedido de restituição. Dessa forma, a empresa deixa de desembolsar dinheiro do caixa para os pagamentos de tributos. Tal procedimento exige a confecção e transmissão de arquivo digital com as informações a serem compensadas.
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É importante salientar que os créditos tributários prescrevem em cinco anos da data do fato gerador, ou seja, da emissão dos documentos fiscais que os originaram.
Por este motivo, os pedidos de restituição devem ser realizados o mais cedo possível, antes da data de prescrição.
Cada um desses períodos de apuração são de suma importância para salvaguardar a saúde financeira do caixa da sua empresa.